A multa de rescisão no cancelamento

Para quem:
Quem administra a escola
Tempo:
4 min

O que você vai conseguir

Entender a caixa Aplicar multa de rescisão que aparece no cancelamento — e por que, em alguns alunos, ela vem desabilitada com um aviso.

A multa é uma cobrança nova, criada no momento do cancelamento, com número próprio no carnê. Ela não é um desconto nem um acerto: é um título que o aluno passa a dever.

Como o valor é calculado

A janela mostra a conta aberta, em três linhas:

Linha O que é
Base de cálculo A soma das parcelas que o aluno ainda não pagou
Percentual da multa O percentual definido nas configurações da escola
Multa a cobrar O resultado

No exemplo da tela, uma matrícula de doze parcelas de R$ 247,00 com duas já pagas dá base de R$ 2.470,00; a 10% definidos pela escola, a multa fica em R$ 247,00.

A base é medida antes de as parcelas mudarem de situação. É por isso que a conta bate mesmo com o cancelamento acontecendo no mesmo instante.

O parcelamento e a cobrança

Dois campos definem como o aluno paga a multa:

  • Parcelamento — de uma até o máximo configurado pela escola. A tela mostra o valor de cada opção.
  • 1º vencimento — a data da primeira.
  • Forma de cobrança da multaBoleto ou PIX.

Confirmando, as parcelas da multa entram no carnê da matrícula com o tipo Multa de rescisão, e a cobrança é emitida na hora.

Quando a opção aparece bloqueada

Janela de cancelamento com a multa desabilitada e o aviso de aluno menor de idade Com a multa bloqueada, o botão vermelho muda de texto: em vez de "Cancelar matrícula e gerar multa", ele fica apenas Cancelar matrícula.

São quatro condições, e todas precisam valer:

Condição O aviso quando falha
A multa está ligada nas configurações A multa de rescisão está desligada nas configurações.
O aluno tem data de nascimento cadastrada …o aluno titular não tem data de nascimento cadastrada.
O aluno tem 18 anos ou mais …o aluno titular é menor de idade.
O aluno tem CPF cadastrado …o aluno titular não tem CPF cadastrado.

As três últimas existem porque a multa é um título cobrável, e título precisa de um devedor identificado e capaz. Menor de idade não recebe multa — o contrato do menor é assinado pelo responsável, e o sistema não guarda o responsável como devedor.

O que fazer quando bloqueia

Falta data de nascimento ou CPF: complete o cadastro do aluno e volte. É o caso mais fácil.

Aluno menor de idade: não há caminho pelo sistema. A cobrança da multa, se a escola for cobrar, corre por fora — e vale conferir com o jurídico como o contrato do menor trata isso.

Multa desligada nas configurações: a chave está em Configurações › Multa e protesto. Ligá-la muda também o que acontece com as parcelas já vencidas em todo cancelamento, então vale ler antes.

Como saber que deu certo

Depois de confirmar, o quadro de parcelas da matrícula ganha uma linha nova com o tipo Multa de rescisão, com o valor e o vencimento que você escolheu — e a cobrança já emitida na coluna COBRANÇA.

Se algo der errado

A matrícula foi cancelada mas a cobrança da multa falhou. O sistema avisa. A parcela da multa está criada no quadro; emita a cobrança pelo menu de ações dela.

O valor da multa não é o que você esperava. Confira o percentual em Configurações › Multa e protesto e lembre que a base é só o que ainda não foi pago.

Você cancelou sem marcar a multa e queria ter marcado. Não dá para aplicar depois. A multa é gerada no ato do cancelamento.

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