# A multa de rescisão no cancelamento

> Quando ela pode ser aplicada, como o valor é calculado e por que às vezes a opção aparece bloqueada.

## O que você vai conseguir

Entender a caixa **Aplicar multa de rescisão** que aparece no cancelamento — e
por que, em alguns alunos, ela vem desabilitada com um aviso.

**A multa é uma cobrança nova**, criada no momento do cancelamento, com número
próprio no carnê. Ela não é um desconto nem um acerto: é um título que o aluno
passa a dever.

## Como o valor é calculado

A janela mostra a conta aberta, em três linhas:

| Linha | O que é |
|---|---|
| **Base de cálculo** | A soma das parcelas que o aluno ainda não pagou |
| **Percentual da multa** | O percentual definido nas configurações da escola |
| **Multa a cobrar** | O resultado |

No exemplo da tela, uma matrícula de doze parcelas de R$ 247,00 com duas já
pagas dá base de **R$ 2.470,00**; a 10% definidos pela escola, a multa fica em
**R$ 247,00**.

**A base é medida antes de as parcelas mudarem de situação.** É por isso que a
conta bate mesmo com o cancelamento acontecendo no mesmo instante.

## O parcelamento e a cobrança

Dois campos definem como o aluno paga a multa:

- **Parcelamento** — de uma até o máximo configurado pela escola. A tela mostra o
  valor de cada opção.
- **1º vencimento** — a data da primeira.
- **Forma de cobrança da multa** — **Boleto** ou **PIX**.

Confirmando, as parcelas da multa entram no carnê da matrícula com o tipo
**Multa de rescisão**, e a cobrança é emitida na hora.

## Quando a opção aparece bloqueada

![Janela de cancelamento com a multa desabilitada e o aviso de aluno menor de idade](/Apps/edupay/ajuda/matricula-multa-bloqueada.png)
*Com a multa bloqueada, o botão vermelho muda de texto: em vez de "Cancelar matrícula e gerar multa", ele fica apenas **Cancelar matrícula**.*

São **quatro condições**, e todas precisam valer:

| Condição | O aviso quando falha |
|---|---|
| A multa está ligada nas configurações | *A multa de rescisão está desligada nas configurações.* |
| O aluno tem data de nascimento cadastrada | *…o aluno titular não tem data de nascimento cadastrada.* |
| O aluno tem 18 anos ou mais | *…o aluno titular é menor de idade.* |
| O aluno tem CPF cadastrado | *…o aluno titular não tem CPF cadastrado.* |

As três últimas existem porque a multa é um título cobrável, e título precisa de
um devedor identificado e capaz. **Menor de idade não recebe multa** — o contrato
do menor é assinado pelo responsável, e o sistema não guarda o responsável como
devedor.

## O que fazer quando bloqueia

**Falta data de nascimento ou CPF:** complete o cadastro do aluno e volte. É o
caso mais fácil.

**Aluno menor de idade:** não há caminho pelo sistema. A cobrança da multa, se a
escola for cobrar, corre por fora — e vale conferir com o jurídico como o
contrato do menor trata isso.

**Multa desligada nas configurações:** a chave está em **Configurações › Multa e
protesto**. Ligá-la muda também o que acontece com as parcelas já vencidas em
todo cancelamento, então vale ler antes.

## Como saber que deu certo

> [certo]
> Depois de confirmar, o quadro de parcelas da matrícula ganha uma linha nova com
> o tipo **Multa de rescisão**, com o valor e o vencimento que você escolheu — e
> a cobrança já emitida na coluna **COBRANÇA**.

## Se algo der errado

> [erro]
> **A matrícula foi cancelada mas a cobrança da multa falhou.** O sistema avisa. A
> parcela da multa está criada no quadro; emita a cobrança pelo menu de ações
> dela.
>
> **O valor da multa não é o que você esperava.** Confira o percentual em
> **Configurações › Multa e protesto** e lembre que a base é só o que ainda não
> foi pago.
>
> **Você cancelou sem marcar a multa e queria ter marcado.** Não dá para aplicar
> depois. A multa é gerada no ato do cancelamento.


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https://edupay.estudiosite.com/pt/ajuda/dia-a-dia/multa-de-rescisao-no-cancelamento
2026-08-05