O que você vai conseguir
Enviar a protesto uma dívida que já passou de todos os caminhos amigáveis — e entender por que algumas linhas da lista não deixam.
O protesto é o último degrau da cobrança. Ele tem custo, tem efeito no nome do aluno e desfazer também custa. Por isso nada aqui acontece sozinho: cada envio passa por uma tela de conferência e por uma confirmação que fica registrada com o seu nome.
Antes de começar
O serviço de cartório precisa estar conectado. Sem isso o menu nem aparece. Se você não encontra Inadimplência 90+ dentro de Contratos, comece pelo artigo de conexão.
As regras precisam estar definidas em Configurações › Multa e protesto: a partir de quantos dias de atraso e a partir de que valor uma dívida entra na lista.
Quem entra na lista
A tela Contratos › Inadimplência 90+ reúne as parcelas que cruzaram os dois limites que você configurou. No rodapé da lista, uma frase lembra quais são: "Regra atual: atraso a partir de 90 dias e valor mínimo de R$ 200,00."
Entram tanto as parcelas vencidas de matrículas ativas quanto as dívidas que sobraram de matrículas canceladas. As duas são dinheiro a receber.
No topo, quatro números resumem a situação: A enviar, Em cartório, Devolvidos e Não protestáveis.
Repare que só as duas primeiras linhas têm caixa de seleção: as demais estão bloqueadas, e o motivo vem escrito embaixo do selo.
Por que uma linha aparece bloqueada
Nem toda dívida antiga pode ir a cartório. Quando não pode, a linha continua na lista — mas sem a caixa de seleção, marcada como Não protestável e com o motivo escrito embaixo. É de propósito: assim você sabe o que corrigir.
| O que aparece | O que resolve |
|---|---|
| aluno menor de idade | Nada a fazer. Protesto exige maioridade |
| sem CPF cadastrado | Preencher o CPF na ficha do aluno |
| endereço incompleto | Completar CEP, logradouro, bairro, estado e cidade |
| fora do prazo | Nada a fazer. A dívida ficou velha demais para o cartório do estado dele |
| contrato não é aceito em SP | Trocar a espécie do título para nota de serviço |
Os três primeiros se resolvem no cadastro. Os dois últimos não são erro seu — são regras do cartório, e vale entender cada uma.
Fora do prazo. O cartório recusa dívida velha demais, e o limite depende do estado onde o aluno mora. Na maior parte do Brasil são 12 meses contados do vencimento; em dez estados o prazo é maior. Como a lista começa em 90 dias, costuma sobrar uma janela de cerca de nove meses para agir.
Contrato não aceito. Os cartórios de São Paulo não aceitam contrato como documento da dívida. Para um aluno que mora lá, a espécie precisa ser nota de serviço — e quem manda é o município do aluno, não o da escola.
Passo a passo
1. Abra Contratos › Inadimplência 90+.
2. Marque as parcelas que vão a cartório. Só as linhas liberadas têm caixa de seleção.
3. Clique em Enviar a protesto. Abre a janela Revisar antes de enviar a protesto.
4. Confira o que está escrito ali. É exatamente o que o cartório vai receber, e essa fotografia fica guardada mesmo que o cadastro mude depois. Olhe com atenção o CPF e o endereço: o documento identifica a pessoa, e o município decide qual cartório recebe.
Olhe a linha Documento que comprova a dívida. Quando aparece o selo âmbar "Sem contrato assinado", o título vai sem anexo — e o contrato é justamente o que prova a dívida se o aluno contestar.
5. Marque a confirmação. "Confirmo que a dívida é legítima e que a cobrança amigável já foi tentada." Sem ela o envio não sai.
6. Clique em Enviar a protesto.
Cada parcela é um título, e cada título tem uma custa. Selecionar doze parcelas do mesmo aluno significa doze envios e doze custas. Se a intenção é pressionar, uma parcela costuma bastar.
O peso da confirmação
Aquela caixa não é formalidade. Ao marcá-la, o sistema guarda quem confirmou, quando e de onde — e é esse registro que defende a escola se o protesto for questionado depois.
Marque só se as duas coisas forem verdade: a dívida existe e a escola já tentou cobrar pelos caminhos normais.
Como saber que deu certo
A linha ganha um número na coluna Título — algo como
P26000001— e o status vira um botão azul escrito AGUARDANDO_COLETA. É o número pelo qual o cartório e o serviço conhecem essa dívida.
O envio acontece em segundo plano, então pode levar alguns segundos. Atualize a página se o número ainda não apareceu.
Daí em diante a situação muda sozinha, conforme o cartório trabalha. O artigo de acompanhamento explica cada etapa.
Se algo der errado
A parcela sumiu da lista depois que eu corrigi o cadastro. Ela continua lá — provavelmente mudou de posição, porque a lista é ordenada por vencimento. Procure pelo nome do aluno.
Marquei a confirmação e o botão continua sem enviar. Confira se alguma linha selecionada ficou bloqueada no meio do caminho. A janela avisa qual.
O status ficou parado e apareceu um aviso na tela do título. O envio falhou e o motivo está escrito na linha do tempo, lá embaixo. Quase sempre é dado do devedor que o cartório não aceitou. Corrija e reenvie.
A tela está no ar mas o botão de enviar não clica. A autorização do cartório expirou. A lista continua servindo para conferir cadastro; o envio volta quando alguém reconectar.
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