O que você vai conseguir
Saber o que está dentro do modelo padrão antes de adotá-lo, e o que a sua escola provavelmente precisa acrescentar.
Isto não é orientação jurídica. O modelo padrão é um ponto de partida técnico. Quem valida o texto do contrato da sua escola é o advogado dela.
As cláusulas que o modelo padrão traz
| Cláusula | O que cobre |
|---|---|
| 1ª — Das partes | Qualificação da escola e do aluno, com documento, endereço e contato |
| 2ª — Do objeto | Qual curso, qual turma, data de início |
| 3ª — Do valor e condições de pagamento | Valor total, parcelas, dia de vencimento, taxa de matrícula e a regra de atraso |
| 4ª — Das obrigações da instituição | O que a escola se compromete a entregar |
O texto vem em português e pensado para escola brasileira. Se a sua escola opera em outro país, ele serve de estrutura, não de conteúdo.
O jeito mais rápido de ler o modelo padrão inteiro é abri-lo no Preview e clicar em Imprimir — sai um PDF para revisar com calma, ou levar para o jurídico.
Três coisas para revisar antes de usar
1. A regra de atraso está escrita por extenso. A cláusula 3.4 do modelo padrão traz multa de 2% e juros de 1% ao mês, escritos no texto — não vêm de nenhum campo do sistema.
Isso é bom: o contrato não muda sozinho. Mas quer dizer que você precisa conferir se esses números são os da sua escola e reescrevê-los se não forem.
2. A cláusula de pagamento tem um ajuste a fazer. O modelo padrão repete a palavra "dia" antes da variável de vencimento. O artigo de erros de formatação, aqui ao lado, mostra exatamente o que apagar.
3. O tipo do curso sai como código interno. Na cláusula 2ª, %course_type%
imprime free_course em vez de Curso Livre. Tire a variável ou escreva o tipo
à mão.
O que costuma faltar
A lista abaixo é do que mais aparece em contrato de escola e não está no modelo padrão. Leve para quem cuida do jurídico decidir:
- Cancelamento e rescisão — prazo de aviso, o que acontece com as parcelas vencidas e a vencer, se há multa e de quanto.
- Desistência antes do início das aulas — costuma ter regra diferente da rescisão no meio do curso.
- Reajuste — se o valor muda em contrato que atravessa o ano.
- Uso de imagem — foto e vídeo em atividades e material de divulgação.
- Proteção de dados — que dados a escola guarda, por quanto tempo e por quê.
- Foro — a comarca em que eventuais discussões correm.
- Obrigações do aluno e do responsável — frequência, conduta, material.
Contrato de menor de idade
Se a sua escola atende menores, o contrato é assinado pelo responsável. O sistema guarda um cadastro de aluno, com um documento e um e-mail.
Na prática, escolas resolvem isso de duas formas: cadastram o responsável como aluno para fins de contrato, ou acrescentam no texto uma linha para o responsável se identificar. Nenhuma das duas é perfeita — vale combinar o caminho com o jurídico antes de matricular o primeiro.
Como saber que deu certo
Alguém que não escreveu o contrato leu o texto inteiro, de ponta a ponta, e não tropeçou em nenhuma frase. É a única conferência que pega o parágrafo que sobrou do modelo padrão e não faz sentido para a sua escola.
Se algo der errado
O modelo padrão não se parece nada com o contrato da sua escola. Use só a estrutura e cole o seu texto por cima. As variáveis funcionam em qualquer texto.
Você não sabe se pode usar o modelo padrão como está. Não use sem revisão. Ele é um ponto de partida técnico, e o contrato é um documento que a sua escola assina.
A escola tem cursos com regras muito diferentes. Aí são modelos diferentes, um por tipo de curso. Nada impede ter vários.
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