# O que o modelo padrão já traz, e o que costuma faltar

> Uma leitura guiada das cláusulas do modelo padrão, para você saber o que revisar antes de usar.

## O que você vai conseguir

Saber o que está dentro do modelo padrão antes de adotá-lo, e o que a sua escola
provavelmente precisa acrescentar.

> **Isto não é orientação jurídica.** O modelo padrão é um ponto de partida
> técnico. Quem valida o texto do contrato da sua escola é o advogado dela.

## As cláusulas que o modelo padrão traz

| Cláusula | O que cobre |
|---|---|
| **1ª — Das partes** | Qualificação da escola e do aluno, com documento, endereço e contato |
| **2ª — Do objeto** | Qual curso, qual turma, data de início |
| **3ª — Do valor e condições de pagamento** | Valor total, parcelas, dia de vencimento, taxa de matrícula e a regra de atraso |
| **4ª — Das obrigações da instituição** | O que a escola se compromete a entregar |

O texto vem em português e pensado para escola brasileira. Se a sua escola opera
em outro país, ele serve de estrutura, não de conteúdo.

![Preview do modelo padrão mostrando as cláusulas 1ª, 2ª e 3ª preenchidas](/Apps/edupay/ajuda/contrato-preview.png)
*O jeito mais rápido de ler o modelo padrão inteiro é abri-lo no **Preview** e clicar em **Imprimir** — sai um PDF para revisar com calma, ou levar para o jurídico.*

## Três coisas para revisar antes de usar

**1. A regra de atraso está escrita por extenso.** A cláusula 3.4 do modelo
padrão traz multa de 2% e juros de 1% ao mês, escritos no texto — não vêm de
nenhum campo do sistema.

Isso é bom: o contrato não muda sozinho. Mas quer dizer que **você precisa
conferir se esses números são os da sua escola** e reescrevê-los se não forem.

**2. A cláusula de pagamento tem um ajuste a fazer.** O modelo padrão repete a
palavra "dia" antes da variável de vencimento. O artigo de erros de formatação,
aqui ao lado, mostra exatamente o que apagar.

**3. O tipo do curso sai como código interno.** Na cláusula 2ª, `%course_type%`
imprime `free_course` em vez de *Curso Livre*. Tire a variável ou escreva o tipo
à mão.

## O que costuma faltar

A lista abaixo é do que mais aparece em contrato de escola e **não** está no
modelo padrão. Leve para quem cuida do jurídico decidir:

- **Cancelamento e rescisão** — prazo de aviso, o que acontece com as parcelas
  vencidas e a vencer, se há multa e de quanto.
- **Desistência antes do início das aulas** — costuma ter regra diferente da
  rescisão no meio do curso.
- **Reajuste** — se o valor muda em contrato que atravessa o ano.
- **Uso de imagem** — foto e vídeo em atividades e material de divulgação.
- **Proteção de dados** — que dados a escola guarda, por quanto tempo e por quê.
- **Foro** — a comarca em que eventuais discussões correm.
- **Obrigações do aluno e do responsável** — frequência, conduta, material.

## Contrato de menor de idade

Se a sua escola atende menores, o contrato é assinado pelo responsável. O sistema
guarda **um cadastro de aluno**, com um documento e um e-mail.

Na prática, escolas resolvem isso de duas formas: cadastram o responsável como
aluno para fins de contrato, ou acrescentam no texto uma linha para o responsável
se identificar. Nenhuma das duas é perfeita — vale combinar o caminho com o
jurídico antes de matricular o primeiro.

## Como saber que deu certo

> [certo]
> Alguém que não escreveu o contrato leu o texto inteiro, de ponta a ponta, e não
> tropeçou em nenhuma frase. É a única conferência que pega o parágrafo que sobrou
> do modelo padrão e não faz sentido para a sua escola.

## Se algo der errado

> [erro]
> **O modelo padrão não se parece nada com o contrato da sua escola.** Use só a
> estrutura e cole o seu texto por cima. As variáveis funcionam em qualquer texto.
>
> **Você não sabe se pode usar o modelo padrão como está.** Não use sem revisão.
> Ele é um ponto de partida técnico, e o contrato é um documento que a sua escola
> assina.
>
> **A escola tem cursos com regras muito diferentes.** Aí são modelos diferentes,
> um por tipo de curso. Nada impede ter vários.


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https://edupay.estudiosite.com/pt/ajuda/comecar/clausulas-do-contrato-educacional
2026-08-05